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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:50
Contrato de trabalho. Rompimento.
Negociação coletiva. Exigência na origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:05
Trabalho rural. Instalações sanitárias.
Inexistência de danos morais indenizáveis.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:59
Trabalho do preso
O trabalho do preso encontra-se inserido dentro desta ótica que vincula o trabalho à existência digna do ser humano
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:33
Assédio moral no trabalho
Nós vos pedimos com insistência: Não digam nunca: Isso é natural! Afim de que nada passe por ser imutável. [Bertold Brecht]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:16
Trabalho externo. Horas extras.
Possibilidade de aferição da jornada trabalhada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:02
Assédio moral no trabalho
O assédio moral se caracteriza pela prática de atos hostis no trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:27
Horas extras. Trabalho externo.
A norma insculpida no inciso I do art. 62 da CLT só é aplicável se a empresa não tiver ingerência alguma na movimentação do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:41
Horas extras. Trabalho externo.
A norma insculpida no inciso I do art. 62 da CLT só é aplicável se a empresa não tiver ingerência alguma na movimentação do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Equiparação.
Artigo 7º, inciso XXVIII da CF.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:51
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 12:11
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
Trabalho do menor
Thiago Passos da Costa - Estudante do 6º período de Direito da Unilinhares -Linhares - ES
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:35
Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso online nesta sexta (14/10)
O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36
Quando o trabalho liberta
O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:20
Lições de trabalho
Artigo sobre dia do trabalho no Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Cooperativa de trabalho. Fraude.
Vínculo de emprego com o tomador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:20
Horas extras. Trabalho externo.
Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:20
Acidente do trabalho.
Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:05
Trabalho a tempo parcial.
Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:04
Trabalho do preso
O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional